Portal do Assessor
Criado em: 03/01/2026 às 21:13
— Atualizado em: 08/01/2026 às 20:53
Informações da Coordenadoria de Comissões Permanentes
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2024
Baixar arquivo: 81311_RGF_2A_Quadrimestre_2024.pdf
(108.7 KB)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT - 4º bimestre - 2024 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Baixar arquivo: 64022_RREO_4A_Bimestre_2024.pdf
(401.38 KB)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT - 3º bimestre - 2024 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Baixar arquivo: 56684_SICONFI_RGF_10641_QUADRIMESTRAL_3_0.pdf
(121.79 KB)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT - 5º bimestre - 2023 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Baixar arquivo: 66008_SICONFI_RREO_10641_BIMESTRAL_5.pdf
(400.23 KB)
Relatório de Gestão Fiscal - Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT - 1º quadrimestre - 2024 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Baixar arquivo: 26614_SICONFI_RGF_10641_QUADRIMESTRAL_1.pdf
(107.99 KB)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT - 2º bimestre - 2024 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Baixar arquivo: 65059_SICONFI_RREO_10641_BIMESTRAL_2.pdf
(400.38 KB)
Relatório Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre 2023
Baixar arquivo: 10152_SICONFI_RGF_10641_QUADRIMESTRAL_1.pdf
(105.28 KB)
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2022
Baixar arquivo: 99277_SICONFI_1.pdf
(2.77 MB)
Relatório resumido de execução orçamentária referente ao 6° bimestre de de 2022
Baixar arquivo: SICONFI_2.pdf
(8.82 MB)
Modelos de arquivos para as proposituras
Sec. de Comissões Permanentes
Secretário: Márcio Henrique Pereira Cardoso
Telefone: (65) 3617-1531
E-mail: scp@camaracuiaba.mt.gov.br
Informações sobre leis em vigor
LEI Nº 3.158, DE 09 DE JULHO DE 1.993
DISCIPLINA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Baixar arquivo: LEI Nº 3158_1993 09_07_1993.doc
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
Baixar arquivo: 16515387941350377568.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Baixar arquivo: 1596154348791651914.pdf
LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo: 16860731161553948894.pdf
