| LEI Nº 5.755 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. | INSTITUI O DIA DA ELEVAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ À CONDIÇÃO DE CAPITAL DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO. |
| LEI Nº 5.691 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. | AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN | INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 5.635 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. | AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURAL DO PEQUI, NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA PEQUIZEIRO. |
| LEI Nº 5.634 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. | AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI 4.553 DE 16 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. | AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP | DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. |
| LEI Nº 5.571 DE 23 DE JULHO DE 2012. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | INSTITUI O DIA DA CULTURA JAPONESA EM CUIABÁ, INTEGRANDO AS COMERAÇÕES DO FESTIVAL DO JAPÃO. |
| LEI Nº 5.555, DE 06 DE JUNHO DE 2012. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 5.497 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. | AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL | INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 5.473 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. | AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES | INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| LEI Nº 5.472 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. | AUTOR: VEREADOR TOTÓ CÉSAR | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A VIRADA CULTURAL. |
| LEI Nº 5.453 DE 23 DE AGOSTO DE 2011. | AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO | ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.700 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÕES PARA PESSOAS OBESAS NOS SHOWS E ESPETÁCULOS CULTURAIS. |
| LEI Nº 5.423 DE 14 DE JULHO DE 2011. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | INSTITUI A OLIMPÍADA CULTURAL CUIABANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.389 DE 18 DE MARÇO DE 2011. | VEREADOR CHICO 2000 | TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CEDER, PARA USO DA COMUNIDADE, AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS. |
| LEI Nº 5.356 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010. | AUTOR: VER. ROOSIVELT COELHO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 5.275 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. | AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA | ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NA LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. |
| LEI Nº 5.254 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D' ÁGUA VELHA, VINCULADO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.219 DE 06 DE JULHO DE 2009. | AUTOR: VER. FRANCISCO VUOLO | DÁ DENOMINAÇÃO A CORETO EDIFICADO NA PRAÇA 8 DE ABRIL. |
| LEI Nº 5.203 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO | DENOMINA DE BANDA MUNICIPAL MÁRCIO FREDERICO CUNHA DE ARRUDA, A BANDA CORAÇÃO CUIABANO. |
| LEI Nº 5.195 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | AUTOR: ÉDEN CAPISTRANO | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO. |
| LEI Nº 5.058 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA/LUTERO PONCE | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B NA LEI Nº 4.851 DE 28 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA DO RASQUEADO CUIABANO. |
| LEI Nº 5.057 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO | CRIA A ESTRADA TURÍSTICA DO COXIPÓ DO OURO. |
| LEI Nº 5.048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA" AS ETAS I E II – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – MEMORIAL DA ÁGUA, NESTA CAPITAL. |
| LEI Nº 5.025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE | INSTITUI O CIRCUITO NACIONAL DE PAGODE – ETAPA CUIABÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO | DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL DO ESPÍRITO SANTO "REI DA ÁGUA" AO MUSEU DO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE COSTA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.015 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO | INSTITUIR O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 5.000 DE 31 DE JULHO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE | INSTITUI O CUIAFOLIA NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DA CIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.963 DE 29 DE MARÇO DE 2007. | AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO | DÁ A DENOMINAÇÃO DE ABGAIL ALVES DA SILVA (DONA BEGA) A BIBLIOTECA TEMÁTICA VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 08 DE JANEIRO DE 2007. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (RMCP-CBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI N.º 4.874 DE 22 DE MAIO DE 2006. | AUTOR: VEREADOR CLOVITO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| LEI Nº 4.873 DE 15 DE MAIO DE 2006. | AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO | INSTITUI A "SEMANA DA MOSTRA DE ARTES NA CIDADE DE CUIABÁ". |
| LEI Nº 4.868 DE 05 DE MAIO DE 2006. | AUTOR: PERMÍNIO PINTO | DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL POPULAR "ARTE NA PRAÇA" A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT. |
| LEI Nº 4.807 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. | AUTOR: MARCUS FABRÍCIO | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ DE EXECUTAR ORALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 4.797 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. | AUTOR : VEREADOR FRANCISCO VUOLO | INSTITUI O DIA DA FESTA DE SÃO JOÃO DO ARRAIÁ DO NHÔ DITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. | AUTOR: VER. LÚDIO CABRAL | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA HISTÓRIA, DE INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO. |
| LEI N° 4.757 DE 06 DE JULHO DE 2005. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994, QUE REGULAMENTOU O ART. 5°, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
| LEI Nº 4.220, DE 28 DE MAIO DE 2002. | AUTORA: VER. CHICA NUNES | TORNA OBRIGATÓRIA A ABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº4.501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. | AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL". |
| LEI Nº 4.716 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. | AUTOR: VER. EDMILSON PRATES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 4.662 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. | AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "SÁBADO DA MÚSICA GOSPEL NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.639 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. | AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI N.º 4.632 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. | AUTOR: VER. LUIZ MARINHO | CRIA 1º CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS. |
| LEI Nº 4.614 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. | AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA | INSTITUI O PROGRAMA "CANTO FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.556 DE 05 DE ABRIL DE 2004. | AUTOR: VER. LUIZ MARINHO | DECLARA A VIOLA DE COCHO COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CULTURA CUIABANA. |
| LEI Nº 4.524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. | AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE | OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O "HINO À NEGRITUDE" DE AUTORIA DO PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA. |
| LEI N.º 4.536 DE 20 DE JANEIRO DE 2004. | AUTOR: VER. SIVALDO DIAS DE CAMPOS/DOMINGOS SÁVIO | CRIA A FEIRA HIPPIE. |
| LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. | AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. |
| LEI N.º 4.456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. | AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE | INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE NOVEMBRO. |
| LEI Nº 4.434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE CUIABÁ E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI N.º4.430 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. | AUTOR: VER. EDMILSON PRATES | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A LETRA DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE CUIABÁ. |
| LEI N.º 4.383 DE 17 DE JULHO DE 2003. | AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FOZ DO RIO COXIPÓ PELO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 4.329 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. | AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO. | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DUNGA RODRIGUES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.169 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. | AUTORA: VERª ENELINDA SCALA. | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS, ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. |
| LEI Nº 4.125 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. | AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES. | OBRIGA A PERMANÊNCIA EM CUIABÁ DOS ÔNIBUS DO PROJETO "ARTE EM TRÂNSITO." |
| LEI Nº 4.103 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. | AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.155 DE 28 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI O PRÊMIO GANZÁ PARA ARTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 4.033 DE 09 DE JANEIRO DE 2001. | AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PASSAREM A CIRCULAR COM POESIAS EM SEU INTERIOR. |
| LEI Nº 4.027 DE 08 DE JANEIRO DE 2001. | AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO PÚBLICO, NO CANTEIRO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA E AV. MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 3.941 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000. | AUTOR: VER. IVAN EVANGELISTA. | INSTITUI O MICARECUIA NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 3.735 DE 13 DE ABRIL 1998. | AUTORA: VERª. LUECI RAMOS | INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR N.º 037 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. | AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL | INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. |
| LEI N.º 3. 425 DE 13 DE JANEIRO DE 1995. | AUTOR: VER. ZITO ADRIEN | INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO CIDADE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994. | AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO | REGULAMENTA O ART. 5º - INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI N.º 2.843 DE 16 DE ABRIL DE 1991. | AUTOR: VER. CHICO DALTRO E OUTROS | DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO "PATRIMÔNIO HISTÓRICO" DESTA CIDADE DE CUIABÁ, O "MORRO DA CAIXA D'ÁGUA VELHA", CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 126 DE 26 DE OUTUBRO DE 1951. | | CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA OPERÁRIA DESTA CAPITAL. |
| LEI Nº 52 DE 10 DE MAIO DE 1949. | | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTISTICO E MUSICAL DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 72 DE 24 DE NOVEMBRO 1949. | | PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS DA MONOGRAFIA SOBRE A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ. |
| LEI Nº 33 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948. | | CONCEDE CRÉDITO AOS CORDÕES CARNAVALESCOS. |
